1. Verifique se o divórcio extrajudicial é possível no seu caso
Antes de qualquer coisa, você precisa ter certeza de que o divórcio extrajudicial é uma opção viável para o seu caso. Além de ambos estarem de acordo com a decisão, não podem ter filhos menores ou incapazes envolvidos. Caso contrário, infelizmente, você terá que passar pelo processo judicial (mas fique tranquilo, nós te entendemos!).
2. Junte toda a documentação necessária
Ninguém merece passar horas no cartório e descobrir que faltou algum documento, não é mesmo? Então, separe todos os documentos necessários para evitar imprevistos e acelerar o processo:
- Certidão de casamento (atualizada);
- Documento de identidade e CPF de ambos os cônjuges;
- Pacto antenupcial (se houver);
- Documentos dos bens
- Imóveis urbanos:
- Via original da certidão negativa de ônus atualizada (30 dias) expedida pelo cartório de registro de imóveis;
- Carnê de IPTU;
- Certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis;
- Declaração de quitação de débitos condominiais (se aplicável).
- Imóveis rurais:
- Via original da certidão negativa de ônus atualizada (30 dias) expedida pelo cartório de registro de imóveis;
- Declaração de ITR dos últimos cinco anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal;
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA.
- Bens móveis:
- Documentos de veículos;
- Extratos de ações;
- Contratos sociais de empresas;
- Notas fiscais de bens e joias, etc.
Certifique-se de reunir todos os documentos pertinentes aos bens que serão divididos no divórcio, para que o processo de divisão ocorra de forma mais tranquila e sem maiores complicações. Lembre-se, quanto mais organizado e preparado você estiver, mais fácil será o processo de divórcio extrajudicial em cartório.
3. Contrate um advogado
A lei exige a presença de um advogado no divórcio extrajudicial, mesmo que o casal esteja em perfeita harmonia. Então, mesmo que vocês sejam o casal mais amigável do mundo, é hora de chamar um profissional para ajudar na elaboração do acordo e na orientação durante o processo.
4. Elabore a minuta do acordo
Com a ajuda do advogado, elabore a minuta do acordo, que é um documento onde são estabelecidas as condições do divórcio, como divisão de bens, pensão alimentícia (se aplicável) e eventuais mudanças de nome. É importante que ambos estejam de acordo com o conteúdo, afinal, o divórcio extrajudicial é uma solução amigável e consensual.
5. Vá ao cartório e finalize o processo
Com todos os documentos e a minuta do acordo em mãos, basta comparecer ao cartório de notas e solicitar a lavratura da escritura pública de divórcio. O tabelião verificará se tudo está em ordem e, se estiver, o divórcio será oficializado.
Pronto! Agora você já sabe os cinco passos para realizar um divórcio extrajudicial com sucesso.
