Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas têm sido surpreendidos por descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Cobranças não autorizadas, provenientes de associações ou sindicatos, surgem de forma inesperada, comprometendo a renda daqueles que já dependem do benefício para suas necessidades diárias.
Essa prática tem se tornado alvo de investigações por parte da Polícia Civil e do Ministério Público, revelando fraudes que afetam milhares de beneficiários em todo o Brasil. Se você ou um familiar foi vítima desse problema, é importante conhecer seus direitos e saber como agir para reverter essas cobranças.
Neste artigo, vamos explicar como identificar descontos ilegais no benefício do INSS, quais medidas tomar para eliminá-los e como proceder para recuperar os valores descontados. Confira!
1. O que são descontos indevidos no benefício do INSS?
Os descontos indevidos no benefício do INSS ocorrem quando valores são retirados da aposentadoria ou pensão do beneficiário sem autorização prévia ou sem que ele tenha ciência do motivo. Em muitos casos, esses descontos são realizados por associações ou sindicatos que, de maneira fraudulenta, inscrevem aposentados e pensionistas como “associados”, cobrando mensalidades diretamente da folha de pagamento.
Essas cobranças ilegais se tornaram frequentes, e, na maioria das vezes, as vítimas são idosos, que têm mais dificuldade em monitorar seus extratos ou não conseguem acessar a plataforma do Meu INSS para verificar os detalhes de seus benefícios. Com a falta de consentimento, os aposentados são prejudicados por uma série de práticas abusivas, como a filiação automática a essas entidades e o desconto mensal de valores que podem variar de pequenas quantias até parcelas significativas, comprometendo o orçamento do beneficiário.
2. Principais causas dos descontos não autorizados
Os descontos não autorizados no benefício do INSS geralmente estão relacionados a práticas abusivas de associações e entidades que atuam de forma irregular. As principais causas desses descontos incluem:
- Filiação automática a associações e sindicatos: Muitas associações de aposentados inserem beneficiários em seus quadros sem a devida autorização, aplicando descontos diretamente na aposentadoria.
- Fraudes em empréstimos consignados: A associação de empréstimos consignados fraudulentos também é uma causa comum, onde aposentados acabam com descontos indevidos após serem enganados.
- Uso indevido de dados pessoais: Em várias situações, informações confidenciais de aposentados são utilizadas de maneira fraudulenta para realizar filiações não autorizadas.
- Erros administrativos: Em menor escala, erros cometidos pela administração do INSS ou das entidades podem resultar em descontos indevidos.
3. Como identificar se há descontos indevidos no seu benefício
Para evitar que os descontos indevidos no benefício do INSS se tornem um problema recorrente, é fundamental que os aposentados e pensionistas façam um acompanhamento regular de seus benefícios. Existem algumas maneiras simples de identificar se há descontos não autorizados:
- Verifique o extrato de pagamento: O primeiro passo é acessar o extrato de pagamento do benefício por meio da plataforma Meu INSS.
- Fique atento a descontos com nomes de associações desconhecidas: Associações como Ambec, Cebap e Unabrasil estão frequentemente associadas a reclamações de descontos indevidos. Verifique seu extrato para identificar nomes desconhecidos.
- Recebimento de correspondências ou ligações suspeitas: Muitas fraudes começam com ofertas suspeitas de benefícios ou empréstimos via telefone.
- Fique de olho em seu saldo mensal: Se o valor do seu benefício estiver abaixo do normal, é importante investigar possíveis descontos indevidos.
Vejamos como o desconto aparece em seu extrato de pagamento:
4. O que fazer ao descobrir descontos indevidos no benefício do INSS?
Ao perceber que estão sendo feitos descontos indevidos no seu benefício do INSS, é essencial agir rapidamente:
- Verifique a origem do desconto no Meu INSS e identifique a entidade responsável.
- Solicite a exclusão do desconto indevido diretamente pelo Meu INSS ou pela Central 135.
- Bloqueie o benefício para impedir novos descontos.
- Entre em contato com a associação e exija o cancelamento e estorno dos valores cobrados.
- Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS se não conseguir resolver diretamente com a entidade.
- Considere registrar um boletim de ocorrência se o problema persistir.
5. Como solicitar o estorno dos valores descontados ilegalmente
Depois de interromper os descontos indevidos, é importante solicitar o estorno dos valores cobrados:
- Solicite o estorno diretamente à associação responsável pelo desconto.
- Registre uma reclamação no INSS pelo Meu INSS ou pela Central 135 se a entidade se recusar a devolver os valores.
- Ingressar com uma ação judicial com o auxílio de um advogado pode ser necessário caso os métodos administrativos não funcionem.
- Reúna provas documentadas, como extratos e comunicações, para fortalecer seu pedido.
6. Medidas de proteção contra fraudes no INSS
Para evitar futuros descontos indevidos, adote algumas medidas de proteção:
- Monitore regularmente o extrato do benefício pelo Meu INSS.
- Bloqueie seu benefício para novos descontos não autorizados diretamente no Meu INSS.
- Desconfie de ligações ou propostas suspeitas oferecendo serviços desconhecidos.
- Atualize suas informações e senhas no Meu INSS para proteger sua conta.
- Cadastre a biometria no INSS para garantir maior segurança nas transações.
- Cuidado com falsos representantes do INSS, que nunca solicitam dados bancários por telefone.
7. Quando é necessário buscar ajuda de um advogado?
Embora seja possível resolver muitos casos administrativamente, a assistência de um advogado especializado pode ser essencial em algumas situações, especialmente para buscar indenização por danos morais. Os tribunais têm reconhecido o direito à compensação pelos transtornos causados pelos descontos indevidos, o que pode resultar em reparação financeira e moral significativa. Abaixo estão as principais situações em que o advogado é necessário:
- Negativa de devolução dos valores pela entidade responsável.
- Indenização por danos morais com base em jurisprudência favorável aos aposentados.
- Fraudes recorrentes ou falta de solução administrativa.
- Ações coletivas contra associações que prejudicam vários aposentados.
FAQ – Perguntas Frequentes
- Como saber se estou sofrendo descontos indevidos no meu benefício do INSS? Verifique o extrato do seu benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS. Procure por qualquer desconto de associações ou entidades que você não reconhece ou não autorizou.
- O que posso fazer para interromper esses descontos? Você pode solicitar a exclusão dos descontos indevidos diretamente pelo Meu INSS ou pela Central 135. Também é possível bloquear futuros descontos sem autorização.
- Tenho direito a receber de volta os valores descontados indevidamente? Sim. Se o desconto foi feito sem sua autorização, você pode exigir a devolução dos valores diretamente da entidade responsável.
- Posso pedir indenização por danos morais? Sim. Muitos tribunais têm reconhecido que os descontos indevidos em benefícios previdenciários geram danos morais. Consultar um advogado pode aumentar as chances de sucesso em uma ação desse tipo.
- Quando devo procurar um advogado? Se os valores não forem devolvidos ou se você quiser buscar uma indenização por danos morais, é importante consultar um advogado especializado.
Não deixe que os descontos indevidos prejudiquem seu bem-estar. Entre em contato com um advogado especializado em direito previdenciário e lute pelos seus direitos!
